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Alfredo Pereira de Lima
Perfil Verificado
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Bragança Paulista (SP)
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Verificações
Alfredo Pereira de Lima
OAB 94.840/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Comentários
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1
)
Alfredo Pereira de Lima
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento Originário: AG XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 31 anos
Entendo que o preparo e custas deve ser pago dentro do prazo recursal, requisitos dos recursos em geral, e devem ser protocolados concomitantemente com o recurso e não após findo este, em outras palavras, sua comprovação também se dá dentro do prazo da guarda legal do próprio recurso, de modo que o recolhimento do preparo e custas antes do prazo final recursal, por si só, não significa deserção.
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que transferiu ao arrematante de um imóvel dívidas condominiais contraídas pelo antigo proprietário. No...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-14.2012.8.26.0411 SP XXXXX-14.2012.8.26.0411
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. OUTORGA UXÓRIA. DESNECESSIDADE. RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO DO PREÇO NÃO COMPROVADA. 1. Em se tratando de compromisso de compra e venda, a validade e eficácia do co...
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diário ·
há 11 anos
Página 1197 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 4 de Novembro de 2015
CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações que se seguem : 1) As audiências serão UNAS, em regra, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução,...
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